Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar como aprendizes. Já os de 16 e 17 anos podem ter empregos formais, desde que não exerçam atividades insalubres, perigosas ou no período noturno. Qualquer situação que fuja dessas regras se enquadra no trabalho infantil.
De 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou queda anual, de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
Após dois anos sem realizar pesquisas por conta da pandemia de COVID-19, o IBGE constatou que o indicador subiu pela primeira vez em 2022 — 7% em relação a 2019.
O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado, mas sem estatísticas de 2020 e 2021, é difícil estabelecer uma correlação.
Em 2023, os dados melhoraram novamente devido a fatores como maior renda familiar.
