O Programa de Estudantes-Convênio (PEC), existente desde 1965 e alterado pela última vez em 2013, foi ampliado pelo governo.
A partir das novas regras, além de alunos de graduação, também poderão participar alunos de pós-graduação e intercambistas que estudam português.
Com o objetivo de promover a cooperação educacional, cultural, científica e tecnológica com outros países, a iniciativa permite que estudantes internacionais estudem em instituições de ensino superior brasileiras por meio de acordos bilaterais.
